O mercado de energia solar se agita com o debate sobre o subsídio
Discute-se atualmente na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a mudança das regras para o gerador de energia elétrica fotovoltaica, a energia solar, especificamente à geração distribuída.
Nesse modelo de geração, os próprios consumidores equipam suas casas, estabelecimentos comerciais ou indústrias com placas solares e outros dispositivos para gerar a energia elétrica para o seu consumo, repassando o que sobra às distribuidoras, obtendo descontos na conta de luz. A discussão que está em curso prevê reduções do subsídio a esses pequenos geradores.
Apesar da energia solar representar somente 1,2% da matriz energética brasileira – sétima fonte – distante dos 61% das hidrelétricas e atrás da sua maior competidora, a eólica, que fica com 8,7%, queda no custo dos painéis e os avanços tecnológicos dos equipamentos têm permitido que a fonte ganhe eficiência e competitividade.
Quem instala painéis solares precisa conectar sua instalação ao sistema de uma distribuidora. O pequeno gerador utiliza toda a estrutura dessa distribuidora, que também contabiliza o trânsito da energia. A rede da distribuidora funciona como uma espécie de bateria que guarda créditos do excedente de energia por 60 meses.
Este serviço prestado pelas distribuidoras não é remunerado pelo pequeno gerador, e os custos fixos da prestação do serviço são rateados entre todos os consumidores que não têm geração própria. A Aneel projetou cinco cenários em que pequenos geradores passariam a remunerar as distribuidoras e pagariam entre 28% e 63% da tarifa cheia.
“Quem tiver o sistema de geração homologado e funcionando antes da entrada em vigor da norma terá um prazo de carência de até 25 anos, pelas discussões atuais. Isso tem estimulado uma corrida para instalação de sistemas”, diz Roberto Lima, sócio do escritório Cescon Barrieu um dos principais escritórios de advocacia do pais com grande atuação no Mercado de Energia Elétrica.
Rodrigo Pepitone diretor geral da Aneel, informa que a nova fase da consulta pública sobre o tema será aberta até outubro. A definição das regras ocorrerá no início de 2020
Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho da Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica que representa o setor de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta fonte de energia no país, afirma que “Temos 120 mil unidades consumidoras abastecidas hoje por energia solar, mas o potencial é de 84 milhões. O ritmo de crescimento vai depender do resultado das discussões na Aneel e defende que a regra atual seja mantida.
