📄 Termos de Uso – Portal Energia Brasil

Última atualização: outubro de 2025

Bem-vindo ao Portal Energia Brasil. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize este site.

1. Uso do Site

O conteúdo deste site tem caráter informativo e educacional. O uso é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais.

É proibido:

Reproduzir, copiar, modificar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa;

Utilizar os materiais para fins comerciais;

Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software deste site;

Remover créditos, marcas registradas ou direitos autorais.

Esta licença poderá ser revogada a qualquer momento em caso de descumprimento destes Termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Portal Energia Brasil — textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e demais materiais — é protegido por direitos autorais e pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

3. Publicidade e Anúncios (Google AdSense)

Este site exibe anúncios veiculados por meio do Google AdSense e/ou outros parceiros de publicidade.
Esses serviços utilizam cookies e tecnologias semelhantes para personalizar os anúncios exibidos, com base nas visitas anteriores do usuário a este e a outros sites.

O usuário pode desativar a personalização de anúncios acessando:
👉 Configurações de anúncios do Google

O Portal Energia Brasil não tem acesso nem controle sobre os cookies utilizados por terceiros.
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade do Google
para mais informações.

4. Conteúdo e Links Externos

O Portal Energia Brasil pode conter links para sites de terceiros, incluindo páginas comerciais ou informativas.
Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por seus materiais, políticas ou práticas de privacidade.
A inclusão de links não implica endosso ou parceria.

5. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido “no estado em que se encontra” e pode conter erros técnicos ou tipográficos.
O Portal Energia Brasil não garante a exatidão, integridade ou atualização das informações publicadas, nem se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso das informações disponibilizadas.

As opiniões expressas em artigos, comentários ou colunas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a posição do Portal Energia Brasil.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Portal Energia Brasil, seus administradores ou parceiros serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site.

7. Alterações e Atualizações

O Portal Energia Brasil poderá modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento, bem como atualizar estes Termos de Uso sem aviso prévio.
Recomenda-se revisar esta página periodicamente.

8. Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Qualquer disputa será dirimida no foro da comarca de Osasco, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através da nossa página de contato
.